Quando termina a compra de um imóvel?

No artigo anterior, vimos que a matrícula permite conhecer a história jurídica de um imóvel. Mas essa história também pode revelar algo que o proprietário desconhece sobre a própria compra.

Imagine alguém que comprou uma casa há alguns anos.

O negócio foi feito, o preço foi pago, a família recebeu as chaves e a escritura foi assinada. O documento foi guardado com os demais papéis do imóvel e a vida seguiu.

Até que, um dia, surge uma pergunta:

— A escritura foi registrada?

A resposta vem sem hesitação:

— Sim. Fizemos tudo no cartório.

E, para aquela pessoa, realmente foi isso que aconteceu.

Ela foi ao cartório. Assinou documentos. Pagou as taxas. Saiu de lá com a escritura.

Por que imaginaria que ainda faltava alguma coisa?

É justamente aqui que uma palavra pode esconder etapas muito diferentes.

Cartório não é uma coisa só

A escritura pública é feita no Tabelionato de Notas. É ali que comprador e vendedor formalizam o negócio.

O registro acontece em outro lugar: no Registro de Imóveis.

E essa segunda etapa talvez nunca tenha acontecido.

Não porque alguém tenha necessariamente cometido um grande erro. Às vezes, simplesmente, a escritura foi guardada e a vida continuou.

A casa continuou sendo a casa da família. Vieram as reformas, os anos, os filhos, as lembranças. A compra parecia uma história encerrada.

Mas, quando chega a hora de consultar a matrícula, pode surgir uma surpresa: quem vendeu o imóvel ainda aparece ali como proprietário.

É nesse momento que aquela antiga ida ao cartório ganha outro significado.

O que realmente transfere a propriedade

É o registro da escritura no Registro de Imóveis — e não a própria escritura — que efetiva a transferência da propriedade de uma pessoa para outra.

Não se trata apenas de uma etapa burocrática depois da compra.

O registro dá segurança jurídica à aquisição. É por meio dele que a mudança de titularidade passa a constar formalmente na matrícula e pode ser conhecida por terceiros.

Talvez seja por isso que a pergunta 'a escritura foi registrada?' seja mais importante do que parece: é possível ter comprado, pago e recebido as chaves sem ter concluído a trajetória documental da aquisição.

Uma sequência de etapas

A compra, então, deixa de parecer um único momento.

Ela passa a ser compreendida como uma sequência de etapas que precisam conversar entre si.

E, quando uma delas fica pelo caminho, a história vivida pela família pode não ser a mesma história que aparece na matrícula.

Mas, se até quem foi ao tabelionato e tem a escritura em mãos pode descobrir que a aquisição não foi concluída, já imaginou quem sequer possui esse documento?

Será que alguém pode ser dono de um imóvel sem ter a escritura dele?